Uma combinação de remuneração mais vantajosa e legislação específica para a carreira docente tem garantido à Guiné-Bissau um fluxo constante de candidatos às salas de aula. A avaliação é de Gibrilo Djalo, secretário de Estado do Ensino Superior e Investigação Científica, órgão vinculado ao Ministério da Educação Nacional. Em entrevista concedida em 1º de novembro, durante a Reunião Global da Educação (GEM) da Unesco, realizada em Fortaleza (CE) entre 31 de outubro e 1º de novembro, o dirigente assegurou que o país africano não enfrenta — e tampouco projeta enfrentar nos próximos 20 anos — escassez de professores.
Leis específicas e salário acima da média do funcionalismo
Segundo Djalo, duas normas estruturantes sustentam a atratividade da profissão: a Lei da Carreira Docente, que abrange da educação básica ao ensino secundário, e a Lei da Carreira Docente do Professor Universitário, ainda em implementação completa. A primeira já está plenamente aplicada e concede tratamento considerado “privilegiado” em comparação aos demais servidores públicos.
“Os professores, quando comparados com outros funcionários do Estado, recebem um salário mais aceitável”, explicou o secretário. Além da remuneração, o governo abriu exceções de contratação nas pastas de Educação e Saúde, apesar do congelamento de admissões nos demais ministérios. O alívio nas regras de ingresso no serviço público funcionou, nas palavras do dirigente, “como mágica” para atrair novos profissionais ao magistério.
Debate global sobre financiamento educacional
O representante guineense participou da GEM ao lado de mais de 50 ministros de Educação e Finanças de diferentes países. O evento, que contou com apoio logístico do Ministério da Educação brasileiro, teve como foco o financiamento da educação. Para Djalo, a melhor utilização dos recursos públicos internos e a busca por fontes alternativas figuram entre os pontos centrais do encontro.
“O que mais me cativou foi a possibilidade de criarmos novas fontes de financiamento por meio de uma gestão pública mais eficiente”, afirmou. Ele citou propostas discutidas em Fortaleza, como a criação de impostos direcionados ao setor ou a racionalização de despesas governamentais para gerar poupança a ser reinvestida em escolas e universidades.
Djalo defende que a responsabilidade primária de sustentar o sistema educacional deve partir dos recursos nacionais, ainda que a cooperação internacional continue relevante. O secretário exemplificou: se a União Europeia destinar 10 milhões de euros a projetos de pesca e a execução for eficiente, é possível economizar parte do valor e redirecioná-lo à educação sem prejudicar o setor original.
Interesse juvenil e projeção para duas décadas
Ao ser questionado sobre o fenômeno global de desinteresse de jovens pela docência, o secretário foi taxativo: a realidade guineense segue na direção oposta. “Não é uma questão que se colocará no curto ou médio prazo. Há uma avalanche de interesse dos jovens”, garantiu. Para ele, a conjunção de leis de carreira, salários competitivos e portas abertas para ingressar no quadro de servidores criou um ambiente capaz de sustentar a oferta de profissionais até, pelo menos, 2044.
A visão otimista contrasta com cenários de países que enfrentam dificuldade de preencher vagas nas escolas, inclusive nações da África e da América Latina. Djalo atribui a diferença, em grande parte, ao valor simbólico conferido ao magistério em seu país, reforçado pela política de remuneração diferenciada.
Qualidade no ensino superior acima da expansão numérica
Sobre o ensino superior, o secretário afirmou que o objetivo atual não é simplesmente aumentar o número de matrículas. A meta principal, frisou, é elevar a qualidade dos egressos. “Não adianta formar massa de licenciados, mestres e doutores que não correspondam às necessidades do país”, destacou. Essa diretriz está respaldada em um regime jurídico de qualidade, que fixa normas e padrões a serem cumpridos por instituições e estudantes.
Imagem: pessoal
Troca de experiências intercontinentais
Durante a GEM, Djalo participou como painelista em sessões sobre educação para a paz e combate ao analfabetismo. Ele avaliou positivamente tanto a organização do evento quanto os resultados imediatos: “Foi uma oportunidade única de partilhar experiências e criar redes de contato. Os desafios que o Brasil enfrenta se assemelham muito aos de Guiné-Bissau, Ruanda, Bolívia ou Colômbia”.
Ao final da entrevista, o secretário fez questão de promover um destino turístico de seu país, a Ilha dos Bijagós, que classificou como “paraíso na terra” e “único praticamente em toda a África”.
Próximos passos para a valorização docente
Embora a atração de jovens professores não represente problema imediato, Djalo reconhece que a implementação integral da Lei da Carreira Docente do Professor Universitário é fundamental para consolidar o ciclo de valorização. Ele afirma que o governo trabalha para regulamentar dispositivos pendentes, o que deve reforçar ainda mais a percepção de estabilidade profissional no ensino superior.
Além disso, a busca por eficiência orçamentária deve continuar no centro da estratégia. O secretário vê na revisão de gastos públicos uma alternativa menos impactante ao crescimento econômico do que o aumento de tributos. Caso a poupança interna avance, avalia, o país poderá canalizar recursos adicionais para infraestrutura escolar, formação continuada e materiais didáticos, consolidando as bases da carreira docente a longo prazo.
Com a manutenção dos incentivos salariais, a segurança jurídica das carreiras e a expectativa de investimentos internos e externos, Djalo acredita que a Guiné-Bissau seguirá fornecendo professores em número suficiente para atender à demanda. “Vamos todos, de mãos dadas, rumo à nossa educação de qualidade, que é o que se procura”, concluiu.
Com informações de Revista Educação
